Receita Federal publica regulamentação para compras no exterior de até US$ 50 no Diário Oficial

Elza Fiúza/Agência BrasilAgostinho lembrou que, atualmente, ninguém é criminalizado pelo desmatamento e nem as multas são pagas por conta da falta de fiscalizaçãoO presidente da Comissão do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB), deve se reunir ainda nesta sexta-feira (23) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir as ações dos parlamentares diante das queimadas na Amazônia.Estadão ConteúdoO testemunho de Palocci explica como funcionava a corrupção no BNDESA revista Veja obteve acesso à delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil no período dos governos de Lula e Dilma.

Através de um aplicativo no celular, o consumidor acessa o serviço, que será realizado pelos postos de combustíveis com veículos adaptados. O ad#&.&#.#.&.#&#.&#&.vogado Robson Couto avalia que o modelo segue a tendência da prestação de serviços após a pandemia.

 O grupo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, apontou inconsistências na prestação de contas da Organização Social.Cleia Viana/Câmara dos DeputadosRelatório final do projeto deve ser apresentado na semana que vemO grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a prop#&.&#.#.&.#&#.&#&.osta que cria o “juiz sem rosto”.

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Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPara o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que representa 15 mil promotores e procuradores, "a agilidade imposta para priorizar o projeto implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade".O Ministério Público est#&.&#.#.&.#&#.&#&.á inquieto com o avanço do projeto de Lei 7596/2017, que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade.

Em alguns pontos da cidade, foram formadas geadas. Esse fenômeno ocorre após a chegada de uma massa de ar polar que também atingiu outros Est#&.&#.#.&.#&#.&#&.ados do Brasil.

Governo estuda mudar legislação para flexibilizar data de validade dos alimentos

  A polícia está investigando o caso para tentar prender a quadrilha.Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 28/07/2021Na estação Pedro II do Metrô, o governo do Estado montou um abrigo par#&.&#.#.&.#&#.&#&.a 400 pessoasCobertores, agasalhos, sopa quente e solidariedade marcaram o primeiro dia da chegada da frente fria em São Paulo.

A estimativa é de que 2,5 mil militares participem da Operação, marcada para o dia 16 de agosto.EDUARDO VALENTE/ISHOOT/ESTADÃ#&.&#.#.&.#&#.&#&.O CONTEÚDO - 01/03/2021 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Florianópolis, Santa CatarinaNas últimas 24 horas, o Brasil registrou 12.

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• “Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu o chefe d#&.&#.#.&.#&#.&#&.o Executivo.Marcos Corrêa/PRJair BolsonaroEm entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada nesta terça (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Medida Provisória (MP) que vincula o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central tende a diminuir as indicações políticas no órgão.

• Reprodução/Twitter"TromPetista" foi detido nesta quarta-feiraO músico e militante Fabiano Leitão Duarte, conhecido como &#&.&#.#.&.#&#.&#&.#8220;TromPetista”, foi preso na manhã desta terça-feira, 10, em Brasília, por tentar impedir a passagem do desfile de veículos militares na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar informou, em nota, que ele foi encaminhado ao 5ª DP por desobediência após “ter entrado na frente dos tanques militares da Marinha a fim de impedir o desfile”.

• jogo de cama king sizeÉ o que mostra uma pesquisa f#&.&#.#.&.#&#.&#&.eita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.300 cidades nesta semana.

jogo de cama king sizeConclusão

O advogado, especialista em privacidade e serviços de DPO (Data Protection Officer) do escritório Opice Blum, Henrique Fabretti Moraes, explica o que#&.&#.#.&.#&#.&#&. muda para os consumidores com a lei. “O principal ganho que o consumidor tem com a entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados é o aspecto da transparência.